top of page

​☎ 85 99710-1400

​🗺  R. Francisco Segundo da Costa, 77 - sala 06 - Edson Queiroz

​​Dr. Victor Saldanha Fontenele é um advogado renomado com mais de duas décadas de experiência, especializado em Direito Processual Civil. Com uma trajetória que inclui atuação como Juiz Classista e assessor no Gabinete do Governador do Ceará, Dr. Victor é destacado pela sua habilidade em resolver desafios complexos com eficiência e ética.

Fundador da Fonteneles advocacia 

Serviços rápidos e direto ao ponto para o cliente, instruindo-o sempre conforme o que deve ser feito

Rapidez

Um ambiente confortável e elegante para seus clientes, fornecendo sempre um lugar aconchegante e respeitável

Conforto

Um escritório com estrutura renomada e aconchegante para seus clientes. 

Estrutura

Um padrão de alta classe para os clientes, propondo sempre a elegância no negócio e a melhoria pessoal do cliente.

Alta classe

Vantagens do escritório Fonteneles advocacia

Nossos especialistas

Nosso time de advogados altamente qualificados tem profundo conhecimento das legislações de saúde suplementar e dos direitos dos pacientes, orientando nossos clientes em busca de justiça e proteção. Atuamos com transparência, ética e compromisso, oferecendo estratégias jurídicas claras e efetivas para transformar seus desafios em soluções legais, protegendo o acesso aos tratamentos que você e sua família merecem.

Dra. Fabiana Farah é uma renomada advogada e fisioterapeuta, dedicada à defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Autora do influente livro "Autismo: os direitos – a realidade", ela usa sua experiência pessoal como mãe e sua expertise jurídica para promover mudanças significativas na vida das famílias enfrentando desafios semelhantes. Com formações em Direito do Consumidor e Direito Médico, ela é uma líder ativa nas principais comissões jurídicas do Ceará, sempre buscando justiça e inclusão.

Dra. Fabiana Farah

Advogada

Dr. Victor Saldanha Fontenele é um advogado renomado com mais de duas décadas de experiência, especializado em Direito Processual Civil. Com uma trajetória que inclui atuação como Juiz Classista e assessor no Gabinete do Governador do Ceará, Dr. Victor é destacado pela sua habilidade em resolver desafios complexos com eficiência e ética.

Dr. Victor Fontenele

Fundador (advogado)

Dra. Maria Cristina Soares Rocha é uma destacada advogada e defensora dos direitos das pessoas com deficiência, com formação em Inclusão pela CBI of Miami e pós-graduação em Direito Médico pela Facuminas. Como Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, ela emprega sua expertise jurídica e pessoal para promover inclusão e igualdade.

Dra. Cristina Rocha

Advogada

Valores

Empatia: Entendemos as necessidades e desafios de cada cliente, especialmente nas questões relacionadas ao acesso a terapias e tratamentos necessários para condições como o TEA. Valorizamos o impacto dessas decisões na vida dos pacientes.
 
Compromisso: Nos dedicamos integralmente à defesa dos direitos dos clientes, fornecendo orientação e suporte contínuos para garantir que cada indivíduo tenha acesso ao tratamento que precisa, conforme o contrato e a legislação.
 
Transparência: Fornecemos informações claras sobre os direitos dos beneficiários e o processo legal envolvido, para que os clientes possam tomar decisões bem informadas sobre suas opções.
 
​Ética: Agimos com integridade e responsabilidade, sempre buscando soluções justas para nossos clientes, ao mesmo tempo que respeitamos a legislação e os códigos de conduta profissional.
 
Eficácia: Buscamos resultados sólidos e duradouros, desenvolvendo estratégias jurídicas que sejam capazes de reverter negativas de planos de saúde e proteger os direitos de nossos clientes em prazos razoáveis e de forma eficiente.

Empatia

Compromisso

Transparência

Ética

Eficácia

Perguntas frequentes

Como funciona a cobertura de procedimentos específicos como a cirurgia bariátrica ou o parto?

3

Existem diretrizes específicas da ANS que definem o que os planos de saúde devem cobrir, incluindo procedimentos como cirurgia bariátrica e parto, mas a cobertura depende das condições contratuais e das indicações médicas.

O que fazer quando o plano de saúde nega a cobertura da Terapia ABA?

Esta questão surge porque, apesar da eficácia reconhecida do método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), muitas operadoras de saúde ainda negam a cobertura alegando razões como limites no número de sessões ou a ausência da terapia no Rol de Procedimentos da ANS.

1

O que é rol de procedimentos da ANS?

2

O rol de procedimentos é uma lista definida pela ANS que detalha os tratamentos e serviços que os planos são obrigados a cobrir.

Quais são meus direitos quando um plano de saúde nega um procedimento?

4

Todo usuário tem o direito de receber cobertura para os procedimentos inclusos no rol da ANS e nos termos do contrato assinado com o plano de saúde.

O que devo fazer inicialmente se meu plano de saúde negar um procedimento?

5

É recomendado verificar primeiro a justificativa formal da negativa e confirmar se o procedimento realmente está incluído na cobertura do plano.

Quais são os direitos do consumidor em caso de negativa?

6

O direito ao atendimento médico é garantido pela legislação brasileira e pelo Código de Defesa do Consumidor, com ações judiciais sendo uma opção em casos de violação.

"Contratei os trabalhos do escritório Fonteneles Advocacia para a regularização de imóveis em Fortaleza-CE. O escritório conseguiu regularizar todos os lotes de forma célere e eficiente, o que ninguém estava conseguindo fazer."

 Hildo Henrique

Policial Federal

"Desde 2019 aciono o escritório Fonteneles Advocacia quando preciso seja para medicamentos, quando precisei recorrer com o plano de saúde, seja para assuntos profissionais. O atendimento é sempre atencioso e proativo, além das ações judiciais, que, por eles, obtenho êxito."

Pedro Nóbrega

empresário

"Em 2017, entrei em contato pela primeira vez com o escritório Fonteneles Advocacia para resolver assuntos relacionados ao divórcio.  Assunto resolvido em menos de 1 mês.  Desde então sempre que preciso recorro  a empresa para resolver assuntos pessoais e profissionais."

Bruna Gois

Terapeuta

Áreas de atuação

A equipe da Fonteneles Advocacia está comprometida em fornecer suporte jurídico especializado para ajudar seus clientes a atingir seus objetivos e garantir seus direitos. Nossas áreas de atuação são abrangentes e cruciais para proteger seus interesses. Confira a seguir como podemos ajudá-lo:

Direito Imobiliário:

O direito imobiliário lida com todos os aspectos legais relacionados à propriedade e transações imobiliárias. No escritório Fonteneles advocacia, oferecemos suporte completo na negociação, elaboração e revisão de contratos de compra, venda, locação, permuta e financiamento de imóveis. Além disso, assessoramos em questões de registro de propriedade, regularização de imóveis e disputas relacionadas a direitos reais. Com nossa expertise, você pode navegar pelo mercado imobiliário com segurança e confiança.

Danos Médicos:

Danos médicos referem-se aos prejuízos causados a um paciente devido à conduta negligente, imprudente ou imperita de profissionais de saúde ou instituições médicas. Esses danos podem resultar em diagnósticos incorretos, erros cirúrgicos, prescrição inadequada de medicamentos e tratamentos inapropriados. No escritório Fonteneles advocacia, lutamos para garantir que você receba a compensação justa por danos morais e materiais. Nossa equipe está pronta para defender seus direitos e responsabilizar os culpados.

Negativas de Planos de Saúde:

As negativas de planos de saúde são recusas feitas pelas operadoras para fornecer ou cobrir determinados procedimentos, tratamentos ou medicamentos, muitas vezes alegando limites contratuais ou exclusões de cobertura. Essas negativas podem incluir recusas para tratamentos essenciais, cirurgias, exames diagnósticos e medicamentos. No escritório Fonteneles advocacia, atuamos vigorosamente para reverter essas negativas e assegurar que você tenha acesso aos cuidados necessários. Defendemos seu direito à saúde e trabalhamos para que os planos de saúde cumpram suas obrigações.

Direito do Autista:

O direito do autista é uma área essencial que protege os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Garantimos que os autistas tenham acesso a educação adequada, tratamentos especializados e todos os direitos previstos em lei. No escritório Fonteneles advocacia, oferecemos suporte jurídico para assegurar que as instituições cumpram suas responsabilidades e promovam a inclusão e o respeito aos direitos dos autistas. Estamos aqui para defender sua dignidade e garantir um ambiente de igualdade e oportunidades.

Danos médicos
Direito Imobiliário
Direito do autista
Negativas de planos

Há mais de 22 anos trabalhando incansavelmente pela saúde de quem você ama.

No escritório Fonteneles Advocacia, priorizamos sua segurança e satisfação.
Nossa equipe dedicada oferece atendimento personalizado para resolver suas questões jurídicas com eficiência e profissionalismo.

CE / Fortaleza 

Há mais de 22 anos trabalhando incansavelmente pela saúde de quem você ama.

No escritório Fonteneles Advocacia, priorizamos sua segurança e satisfação.
Nossa equipe dedicada oferece atendimento personalizado para resolver suas questões jurídicas com eficiência e profissionalismo.

CE / Fortaleza 

Há mais de 22 anos trabalhando incansavelmente pela saúde de quem você ama.

No escritório Fonteneles Advocacia, priorizamos sua segurança e satisfação.
Nossa equipe dedicada oferece atendimento personalizado para resolver suas questões jurídicas com eficiência e profissionalismo.

CE / Fortaleza 

bottom of page